CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR TEMPORADA
LOCADOR: [Nome completo do locador], [nacionalidade], [estado civil], inscrito no CPF sob o nº [CPF], residente em [endereço completo].
LOCATÁRIO: [Nome completo do locatário], [nacionalidade], [estado civil], inscrito no CPF sob o nº [CPF], residente em [endereço completo].
As partes celebram o presente contrato de locação para temporada, regido pelos arts. 48 a 50 da Lei nº 8.245/1991 e pelas cláusulas a seguir.
1. Do imóvel
O LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel situado em [endereço completo, com número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP], [mobiliado / sem mobília], com os móveis e utensílios descritos no inventário anexo.
2. Da finalidade
A locação destina-se exclusivamente à residência temporária do LOCATÁRIO para [lazer / curso / tratamento de saúde / obra em seu imóvel], vedado qualquer outro uso.
3. Do prazo
A locação vigora de [data de entrada], a partir das [hora], a [data de saída], até as [hora], prazo não superior a 90 (noventa) dias. Findo o prazo, o LOCATÁRIO restituirá o imóvel independentemente de aviso.
4. Dos ocupantes
O imóvel será ocupado por no máximo [número] pessoas: [nomes]. Cada pessoa adicional, autorizada pelo LOCADOR, pagará R$ [valor] por [dia/período].
5. Do aluguel
O aluguel total do período é de R$ [valor] ([valor por extenso]), pago antecipadamente da seguinte forma: R$ [valor] na reserva e R$ [valor] até [data], por Pix para a chave [chave Pix].
6. Da caução
Em garantia das demais obrigações, o LOCATÁRIO entrega caução de R$ [valor], devolvida em até [5] dias após a saída, deduzidos os danos, itens faltantes e despesas extras apurados na vistoria.
7. Das despesas
Estão incluídos no aluguel: [energia, água, gás, internet, condomínio, enxoval e limpeza final]. Não estão incluídos: [listar]. O consumo acima de [limite] será cobrado à parte.
8. Das regras da casa
O LOCATÁRIO respeitará o regulamento do condomínio e as regras da casa: [animais permitidos ou não], [proibição de festas e eventos], [horário de silêncio das 22h às 8h], [uso da piscina e da churrasqueira]. É proibido sublocar ou ceder o imóvel.
9. Da conservação
O LOCATÁRIO usará o imóvel e os móveis com cuidado e responderá pelos danos causados por ele, seus acompanhantes ou visitantes, salvo o desgaste do uso normal.
10. Do cancelamento
Cancelamento pelo LOCATÁRIO com mais de [30] dias da entrada: devolução de [100%] do valor pago. Entre [30] e [7] dias: devolução de [50%]. Com menos de [7] dias: sem devolução. Se o LOCADOR cancelar, devolverá todo o valor pago.
11. Da permanência após o prazo
Se o LOCATÁRIO não desocupar o imóvel na data de saída, pagará R$ [valor] por dia de permanência, sem prejuízo das medidas legais para a retomada.
12. Da assinatura eletrônica
As partes admitem como válida a assinatura eletrônica deste instrumento e de seus anexos, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e reconhecem o certificado de auditoria gerado na assinatura como prova de autoria e integridade.
13. Do foro
Fica eleito o foro da comarca de [cidade do imóvel] para resolver qualquer questão oriunda deste contrato.
E, por estarem de acordo, as partes assinam este contrato em [cidade], em [data].
LOCADOR Assinatura: ______________________ Nome: [nome completo] CPF: [número] | LOCATÁRIO Assinatura: ______________________ Nome: [nome completo] CPF: [número] |
ANEXO · INVENTÁRIO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS
Para cada cômodo, liste os móveis, eletrodomésticos e utensílios, com quantidade e estado: [descrição].
Enxoval entregue: [toalhas, roupa de cama, quantidade]. Chaves e controles: [quantidade].
As fotos datadas do imóvel na entrada integram este inventário.