CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS
CONTRATANTE: [Nome ou razão social do contratante], inscrito no [CPF/CNPJ] sob o nº [número], com endereço em [endereço completo], [Se for empresa: neste ato representada por (nome do representante)].
PRESTADOR: [Nome completo do prestador], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF sob o nº [CPF], residente em [endereço completo].
As partes acima celebram o presente contrato de prestação de serviços, regido pelos arts. 593 a 609 do Código Civil e pelo art. 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho, nas cláusulas a seguir.
1. Do objeto
O PRESTADOR prestará ao CONTRATANTE os seguintes serviços: [serviço e entregas, por exemplo: criação de 8 posts por mês para redes sociais].
2. Da autonomia
O PRESTADOR executará os serviços com autonomia, definindo horário, local e método de trabalho, sem subordinação ao CONTRATANTE. O CONTRATANTE poderá indicar o resultado esperado e os prazos de entrega, sem controle de jornada.
3. Dos meios e das despesas
O PRESTADOR usará equipamentos e ferramentas próprios e arcará com as despesas da execução, salvo [despesas reembolsáveis previamente aprovadas por escrito].
4. Do preço
Pelos serviços, o CONTRATANTE pagará ao PRESTADOR R$ [valor] ([valor por extenso]) [por mês / por projeto / por hora].
5. Do pagamento
O pagamento será feito até o dia [10] do mês seguinte à prestação, por Pix para a chave [chave Pix do prestador, por exemplo: o CPF], contra recibo de pagamento de autônomo. O CONTRATANTE fará as retenções de tributos exigidas por lei.
6. Do prazo
Este contrato vigora de [data de início] a [data de término]. O prazo total, somadas as prorrogações, não excederá 4 (quatro) anos, nos termos do art. 598 do Código Civil.
7. Da não exclusividade
O PRESTADOR poderá prestar serviços a outros clientes, desde que não use informações confidenciais do CONTRATANTE. [Se for o caso: As partes ajustam exclusividade na área de (área), sem prejuízo da autonomia do PRESTADOR.]
8. Do sigilo
O PRESTADOR guardará sigilo sobre as informações do CONTRATANTE a que tiver acesso, durante o contrato e por [2 (dois)] anos após o seu término.
9. Da propriedade do trabalho
Os materiais entregues e pagos passam a pertencer ao CONTRATANTE, que poderá usá-los livremente. [Opcional: O PRESTADOR poderá incluí-los em seu portfólio, salvo os marcados como confidenciais.]
10. Da rescisão
Qualquer parte poderá rescindir este contrato mediante aviso por escrito com [30 (trinta)] dias de antecedência. Em caso de descumprimento, a parte prejudicada poderá rescindi-lo de imediato, com multa de [10%] do valor mensal, sem prejuízo de perdas e danos. Os serviços prestados até a rescisão serão pagos.
11. Da inexistência de vínculo
As partes declaram que esta contratação não cria vínculo empregatício, por se tratar de prestação de serviço autônoma, nos termos do art. 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho.
12. Da assinatura eletrônica
As partes admitem como válida a assinatura eletrônica deste documento, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e reconhecem o certificado de auditoria gerado na assinatura como prova de autoria e integridade.
13. Do foro
Fica eleito o foro da comarca de [cidade] para resolver qualquer questão oriunda deste contrato.
E, por estarem de acordo, as partes assinam este contrato em [cidade], em [data].
CONTRATANTE Assinatura: ______________________ Nome ou razão social: [nome] CPF/CNPJ: [número] | PRESTADOR Assinatura: ______________________ Nome: [nome completo] CPF: [número] |
TESTEMUNHA 1 (opcional) Assinatura: ______________________ Nome: [nome completo] CPF: [número] | TESTEMUNHA 2 (opcional) Assinatura: ______________________ Nome: [nome completo] CPF: [número] |