CARTA DE PEDIDO DE DEMISSÃO COM PEDIDO DE DISPENSA DO AVISO PRÉVIO
[Cidade], [data do pedido].
À [razão social da empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço da empresa].
Eu, [Nome completo do empregado], inscrito no CPF sob o nº [CPF do empregado], ocupante do cargo de [cargo], admitido em [data de admissão], comunico a minha decisão de pedir demissão, por iniciativa própria.
1. Do pedido de demissão
Solicito o encerramento do meu contrato de trabalho, com último dia de trabalho em [data do último dia].
2. Do pedido de dispensa do aviso prévio
Solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio de 30 (trinta) dias. [Motivo, opcional: início em novo emprego em (data) / mudança de cidade / outro.]
Estou ciente de que, não havendo a dispensa, a empresa poderá descontar os salários correspondentes ao prazo do aviso, nos termos do art. 487, § 2º, da CLT, observado o limite do art. 477, § 5º.
3. Das verbas rescisórias
Solicito o pagamento do saldo de salário, das férias vencidas e proporcionais acrescidas de um terço e do 13º salário proporcional, com a entrega dos documentos do desligamento no prazo do art. 477, § 6º, da CLT. Os valores podem ser depositados na conta [banco, agência e conta] ou na chave Pix [chave Pix].
4. Da devolução dos materiais
Devolvo nesta data o crachá, as chaves e os equipamentos da empresa que estavam comigo: [lista de itens].
5. Da resposta da empresa
A empresa declara que: [ ] dispensa o cumprimento do aviso prévio, sem desconto; [ ] não dispensa o aviso prévio e descontará o período não cumprido; [ ] reduz o aviso prévio para [número] dias.
6. Da assinatura eletrônica
As partes admitem como válida a assinatura eletrônica deste documento, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e reconhecem o certificado de auditoria gerado na assinatura como prova de autoria e integridade.
Atenciosamente,
EMPREGADO Assinatura: ______________________ Nome: [nome completo] CPF: [número] | EMPRESA Assinatura: ______________________ Nome e cargo: [nome do responsável] Data: [data] |
