Guias de assinatura eletrónica
Respostas diretas para assinar bem à primeira, com a lei de cada caso à mão.
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Imóveis
- Contrato de comodato: o que é, como funciona e minuta para assinar
Comodato é o empréstimo gratuito de uma casa, um carro ou um equipamento. Veja as regras do Código Civil, a diferença do arrendamento e descarregue a minuta.
- Contrato de subarrendamento: o que diz a lei e minuta para assinar
Subarrendar exige autorização escrita do senhorio e caduca com o arrendamento principal. Veja as regras do Código Civil e descarregue a minuta em Word grátis.
- O que é o CPCV e como funciona o contrato-promessa de compra e venda
O CPCV é a promessa de compra e venda de uma casa antes da escritura. Veja o sinal, o reconhecimento presencial e o que acontece se alguém desistir.
Trabalho
- Contrato a termo certo: duração, renovação, caducidade e minuta para assinar
Saiba quando se pode celebrar um contrato a termo certo, quanto pode durar, quantas vezes se renova e a compensação no fim. Minuta grátis para assinar online.
- Contrato a termo incerto: quando se usa, duração máxima e minuta para assinar
O contrato a termo incerto dura enquanto existir a necessidade temporária, até quatro anos. Veja o aviso de fim, a compensação e descarregue a minuta grátis.
- Contrato de trabalho: tipos, o que tem de constar e minuta para assinar
Veja o que é um contrato de trabalho, os tipos (sem termo, a termo certo e incerto), o período experimental e o que tem de constar. Minuta grátis em Word.
- Contrato sem termo: o que significa, período experimental e minuta para assinar
O contrato sem termo é o contrato de trabalho por tempo indeterminado. Veja o período experimental, o aviso prévio e os direitos. Minuta grátis em Word.