Minutas de contrato para preencher e assinar online
Escolha a minuta, preencha os dados e envie para assinar: a outra parte assina no telemóvel.
22 páginas
Consentimentos
- Minuta de declaração de consentimento RGPD para preencher e assinar
Minuta de declaração de consentimento para tratamento de dados pessoais segundo o RGPD, com finalidades separadas e direito de retirar. Word ou assinar online.
Declarações
- Minuta de declaração sob compromisso de honra para preencher e assinar
Preencha a declaração sob compromisso de honra para rendimentos, pensão de alimentos, atividade profissional ou morada. Descarregue em Word ou assine online.
Família
- Minuta de acordo de regulação das responsabilidades parentais
Minuta de acordo de responsabilidades parentais com residência, convívios, férias e pensão de alimentos. Descarregue grátis em Word para levar à conservatória.
- Minuta de autorização de saída de menor do território nacional
Minuta de autorização de saída de menor que viaja sozinho, com um dos pais ou com terceiros. Descarregue grátis em Word e reconheça a assinatura.
- Minuta de contrato de doação de imóvel para preencher
Minuta de doação de casa ou terreno, com aceitação do donatário e reserva de usufruto opcional. Descarregue em Word para levar ao notário ou ao advogado.
- Minuta de contrato de mútuo para emprestar dinheiro entre particulares
Minuta de contrato de mútuo para empréstimo de dinheiro entre particulares, com prazo, juros e reembolso. Descarregue em Word ou assine online no telemóvel.
Imóveis
- Minuta de contrato de arrendamento comercial (não habitacional)
Preencha a minuta de arrendamento comercial para loja, escritório ou restaurante, com prazo, renda, obras e trespasse. Descarregue em Word ou assine online.
- Minuta de contrato de arrendamento de quarto para preencher e assinar
Minuta de contrato de arrendamento de quarto, com uso das zonas comuns, despesas, caução e regras da casa. Descarregue em Word ou assine online no telemóvel.
- Minuta de contrato de arrendamento habitacional para preencher e assinar
Minuta de contrato de arrendamento para habitação com prazo certo, caução e atualização da renda. Descarregue em Word ou assine online no telemóvel.
- Minuta de contrato de compra e venda de imóvel para preencher
Minuta de contrato de compra e venda de casa ou terreno, pronta para o documento particular autenticado. Descarregue grátis em Word, sem pedir e-mail.
- Minuta de contrato-promessa de compra e venda (CPCV) de imóvel
Descarregue em Word a minuta de CPCV com sinal, prazo da escritura, licença e incumprimento. Preencha e leve ao reconhecimento presencial das assinaturas.
- Minuta de denúncia e oposição à renovação do contrato de arrendamento
Minuta de carta de denúncia ou oposição à renovação do arrendamento, pelo inquilino ou pelo senhorio, com os prazos da lei. Descarregue em Word ou assine já.
Negócios
- Minuta de contrato de cessão de quotas de sociedade por quotas
Minuta de contrato de cessão de quotas entre sócios ou a terceiros, onerosa ou gratuita, com consentimento da sociedade. Descarregue grátis em Word, sem e-mail.
- Minuta de contrato de trespasse de estabelecimento comercial
Minuta de contrato de trespasse de estabelecimento comercial, com preço, inventário e comunicação ao senhorio. Descarregue em Word ou assine no telemóvel.
Procurações
- Minuta de procuração forense com poderes gerais e especiais
Minuta de procuração forense para advogado, com poderes gerais e opção de poderes especiais para transigir. Descarregue em Word ou assine online.
- Minuta de procuração para venda de imóvel, com opção irrevogável
Minuta de procuração com poderes especiais para vender, comprar ou administrar um imóvel, com opção irrevogável. Descarregue grátis em Word, sem pedir e-mail.
- Minuta de procuração simples para preencher e assinar
Preencha a minuta de procuração simples com poderes gerais ou especiais, para Finanças, Segurança Social, CTT ou condomínio. Descarregue ou assine online.
Serviços
- Minuta de contrato de empreitada de obra particular para preencher e assinar
Minuta de contrato de empreitada para obras particulares, com preço, prazo, materiais, alterações e defeitos. Descarregue em Word ou assine online no telemóvel.
- Minuta de contrato de prestação de serviços para preencher e assinar
Descarregue a minuta de contrato de prestação de serviços com objeto, preço, prazo, recibos e denúncia. Preencha em Word ou assine online no telemóvel.
Trabalho
- Minuta de acordo de revogação do contrato de trabalho para preencher e assinar
Minuta de acordo de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo, com datas, compensação e prazo de sete dias. Descarregue em Word ou assine online.
- Minuta de carta de demissão simples, pronta a preencher e assinar
Escreva a sua carta de demissão em minutos: minuta simples com aviso prévio e data de saída. Descarregue em Word, imprima ou assine no telemóvel, sem cartão.
- Minuta de carta de despedimento por iniciativa do trabalhador
Preencha a carta de rescisão do contrato de trabalho com aviso prévio ou justa causa, segundo o Código do Trabalho. Descarregue em Word ou assine no telemóvel.